Projeto de Lei (Executivo) nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
18/04/2024
Número do Protocolo
491
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaris Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.
Indexação
Observação
Protocolo nº 0452/2024 – 1Doc.
Norma Jurídica Relacionada