Projeto de Lei (Executivo) nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
473
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n.º 018, de 09 de abril de 2024, que Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Cáceres e dá outras providências.
Indexação
Observação
Protocolo 439/2024 - 1Doc