Projeto de Lei (Executivo) nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
22/03/2024
Número do Protocolo
370
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Emerson Flores da Mota Maciel Menezes (Assinado em: 4 de Junho de 2023 às 00:45 - ICP-Brasil)
- Vanessa Ramos da Silva Mendes (Assinado em: 18 de Maio de 2023 às 16:43 - ICP-Brasil)
Numeração
- 14/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n.º 014, de 18 de março de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Esporte e Lazer e dá outras providências.
Indexação
Observação
Protocolo 349/2024 - 1Doc
Norma Jurídica Relacionada