Requerimento nº 55 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
55
Data de Apresentação
08/03/2024
Número do Protocolo
279
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cezare Pastorello Marques de Paiva:30823756 (Assinado em: 8 de Março de 2024 às 10:10 - ICP-Brasil)
Numeração
- 55/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando os diversos convênios, emendas e transferências voluntárias da
União para o Município de Cáceres, vimos requerer demonstrativo, por área e
programa, das transferências da União, excluindo-se aquelas constitucionais e
obrigatórias, no ano de 2023.
Tudo em meio digital, de modo a conferir-se a transparência devida.
União para o Município de Cáceres, vimos requerer demonstrativo, por área e
programa, das transferências da União, excluindo-se aquelas constitucionais e
obrigatórias, no ano de 2023.
Tudo em meio digital, de modo a conferir-se a transparência devida.
Indexação
Observação