Projeto de Lei nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
29/02/2024
Número do Protocolo
211
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 06/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO E ARTES AFINS”, a ser celebrado anualmente dia 03 de novembro, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada