Requerimento nº 37 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
37
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
205
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 37/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem foram programados pelo FNS e repassados ao Fundo Municipal de Saúde por meio de transferências na modalidade Fundo a Fundo, em conta específica. Vimos requerer:
1. Relação nominal dos profissionais contemplados, com valor individualizado, por cada portaria de liberação.
2. Extrato da conta vinculada, desde o primeiro repasse.
Tudo em meio digital, de modo a conferir-se a transparência devida.
1. Relação nominal dos profissionais contemplados, com valor individualizado, por cada portaria de liberação.
2. Extrato da conta vinculada, desde o primeiro repasse.
Tudo em meio digital, de modo a conferir-se a transparência devida.
Indexação
Observação