Requerimento nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
08/02/2024
Número do Protocolo
93
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Poder Executivo com cópias à
Secretária de Educação as seguintes
informações sobre o valor Anual Aluno (VAAR)
e a sua complementação, prevista em lei
(14.113/2020), a ser distribuída às redes
públicas de ensino que cumprirem as
condicionalidades de melhoria de gestão,
alcançarem evolução de indicadores de
atendimento e de melhoria da aprendizagem
com redução das desigualdades, nos termos do
sistema nacional de avaliação da educação
básica.
Secretária de Educação as seguintes
informações sobre o valor Anual Aluno (VAAR)
e a sua complementação, prevista em lei
(14.113/2020), a ser distribuída às redes
públicas de ensino que cumprirem as
condicionalidades de melhoria de gestão,
alcançarem evolução de indicadores de
atendimento e de melhoria da aprendizagem
com redução das desigualdades, nos termos do
sistema nacional de avaliação da educação
básica.
Indexação
Observação