Indicação nº 41 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
41
Data de Apresentação
06/02/2024
Número do Protocolo
74
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 41/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Indica ao executivo municipal com cópias a Secretaria Municipal de Educação, que seja feita a aplicabilidade da Lei 10.639 nas
escolas municipais, para a promoção da educação antirracista no espaço escolar, no Município de Cáceres – MT”
escolas municipais, para a promoção da educação antirracista no espaço escolar, no Município de Cáceres – MT”
Indexação
Observação