Requerimento nº 384 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
384
Data de Apresentação
14/12/2023
Número do Protocolo
1888
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 384/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Poder Executivo com cópias a
Secretaria de Infraestrutura e Logística,
embasado nas leis Lei 2569/2017, Lei
2578/2017, Lei 2755/2019 e Lei 2801/2019, as
seguintes informações sobre o PASCOM:
Secretaria de Infraestrutura e Logística,
embasado nas leis Lei 2569/2017, Lei
2578/2017, Lei 2755/2019 e Lei 2801/2019, as
seguintes informações sobre o PASCOM:
Indexação
Observação