Projeto de Lei nº 57 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
57
Data de Apresentação
25/10/2023
Número do Protocolo
1592
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 057/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE GRATIFICAÇÃO POR LOCAL DE TRABALHO DIRIGIDA AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM DECORÊNCIA DE CONJUNTURAS DE PERMANÊNCIAS EM LOCAIS DISTANTES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.
Indexação
Observação
Ofício Interno 5.138/2023 - 1Doc