Projeto de Lei nº 53 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
53
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
1548
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 053/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui a celebração do Dia de Quem Cuida de Mim” nas creches e escolas públicas municipais de Cáceres.”.
Indexação
Observação
Ofício Interno 5.121/2023 - 1Doc
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