Projeto de Lei nº 52 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
52
Data de Apresentação
11/10/2023
Número do Protocolo
1540
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 52/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 2.431, de 12 de maio de 2014, artigo 1º, item 306, para denominar a Rua Içara, localizada no Residencial Estrela D’Oeste, nesta cidade de Cáceres/MT, passando a denominar-se como “RUA VÊNUS” e dá outras providências.”.
Indexação
Observação
Ofício Interno 5.819/2023 - 1Doc