Requerimento nº 316 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

316

Data de Apresentação

11/10/2023

Número do Protocolo

1536

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 316/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Requer ao Executivo Municipal de Cáceres, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, informações referente ao “ acervo
patrimonial das escolas municipalizadas GABRIEL PINHO DE ARRUDA E Dr JOSÉ RODRIGUES FONTES, referente a Móveis não utilizados, destinação, doação, Acervos bibliográficos sobre as leis 10639/03 e 11645/08, maquinários adquiridos do Projeto óleo Educado desenvolvido pela escola Dr. Jose Rodrigues Fontes, cujo Recursos adquiridos pelos programas PDE e PDDE.

Indexação

Observação

Protocolo: 1536/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 8:22:06
Data Votação: 16 de Outubro de 2023