Moção nº 51 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2023

Número

51

Data de Apresentação

28/09/2023

Número do Protocolo

1474

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 051/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Moção de Aplausos à
“Comissão de Registro de Saberes dos Pescadores e das
Pescadoras Tradicionais Artesanais de
Cáceres”,“Grupo de Trabalho constituído para
discutir a regulamentação dos tabuados e
barracos dos pescadores tradicionais de
Cáceres
” no Conselho Estadual de Pesca de
Mato Grosso – CEPESCA e aos colaboradores.

Indexação

Observação

Protocolo: 1474/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 10:42:45
Data Votação: 2 de Outubro de 2023