Projeto de Lei nº 41 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
41
Data de Apresentação
31/08/2023
Número do Protocolo
1330
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 41/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o incentivo ao plantio de espécies vegetais nativas dos biomas do Pantanal e Cerrado em substituição a plantação e cultivo do Nim Indiano (Azadirachta indica A. Juss), no âmbito do município de Cáceres, e dá outras providências.
Indexação
Observação