Requerimento nº 228 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

228

Data de Apresentação

04/08/2023

Número do Protocolo

1192

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Flavio Antonio Lara Silva (Assinado em: 4 de Agosto de 2023 às 12:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

  • 228/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Através do presente Requerimento, me reporto a presença de Vossa Excelência para solicitar cópias dos seguintes documentos/informações:

1. QUANTOS IMÓVEIS PERTENCEM AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE CÁCERES, INDICANDO AS RESPECTIVAS MATRÍCULAS;

2. QUANTOS IMÓVEIS FORAM DOADOS PELO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT DESDE 1º DE JANEIRO DE 2021, INDICANDO A RESPECTIVA LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA;

3. EXISTE ALGUM IMÓVEL SENDO ADQUIRIDO ATUALMENTE PELO MUNICÍPIO DE CÁCERES, ENCAMINHANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO.

Indexação

Observação

Protocolo: 1192/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 12:46:33
Data Votação: 7 de Agosto de 2023