Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
04/08/2023
Número do Protocolo
1182
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 040/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. CLAÚDIO PALMA DIAS, e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada