Requerimento nº 226 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

226

Data de Apresentação

03/08/2023

Número do Protocolo

1168

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Cezare Pastorello Marques de Paiva:30823756 (Assinado em: 3 de Agosto de 2023 às 10:09 - ICP-Brasil)

Numeração

  • 226/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Considerando a eventual responsabilidade subsidiária do Município de Cáceres em relação aos trabalhadores terceirizados, vimos requerer do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal relação de trabalhadores, por empresa, constando o nome, função exercida e data de início de prestação do serviço e fiscal de contrato atual.

Indexação

Observação

Protocolo: 1168/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 10:29:23
Data Votação: 7 de Agosto de 2023