Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
03/08/2023
Número do Protocolo
1156
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 031/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a ilustre senhora Maria de Lourdes Vettorazzi .
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada