Requerimento nº 225 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
225
Data de Apresentação
02/08/2023
Número do Protocolo
1149
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cezare Pastorello Marques de Paiva:30823756 (Assinado em: 2 de Agosto de 2023 às 10:22 - ICP-Brasil)
Numeração
- 225/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando o disposto nos Decretos 185/1994, 598/2017 e suas alterações,
destacando a importância e atribuições da CEPT - Comissão Especial de Preservação e
Tombamento para a preservação e valorização do nosso Patrimônio Histórico, vimos
requerer, conforme fundamentado nas justificativas:
1. Atual composição da CEPT, acompanhada de suas indicações e qualificações;
2. Cópia de atas de eventuais reuniões nos anos de 2021, 2022 e 2023;
3. Cópia das legislações, decretos e normativas vigentes em relação às políticas
de cultura do nosso Município.
destacando a importância e atribuições da CEPT - Comissão Especial de Preservação e
Tombamento para a preservação e valorização do nosso Patrimônio Histórico, vimos
requerer, conforme fundamentado nas justificativas:
1. Atual composição da CEPT, acompanhada de suas indicações e qualificações;
2. Cópia de atas de eventuais reuniões nos anos de 2021, 2022 e 2023;
3. Cópia das legislações, decretos e normativas vigentes em relação às políticas
de cultura do nosso Município.
Indexação
Observação