Projeto de Lei (Executivo) nº 57 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2023
Número
57
Data de Apresentação
21/06/2023
Número do Protocolo
935
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 57/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n.º 057, de 13 de junho de 2023, que Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica - Pomapo
Indexação
Observação
Protocolo 1.071/2023 - 1Doc;
Protocolo 1.291/2024 - 1Doc.
Protocolo 1.291/2024 - 1Doc.