Indicação nº 590 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
590
Data de Apresentação
15/06/2023
Número do Protocolo
926
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cezare Pastorello Marques de Paiva (Assinado em: 15 de Junho de 2023 às 09:56 - ICP-Brasil)
Numeração
- 590/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Propõe a capacitação de mototaxistas em atendimento à Resolução 930/2022 do CONTRAN.
Indexação
Observação