Projeto de Lei nº 32 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
32
Data de Apresentação
25/05/2023
Número do Protocolo
830
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 32/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOLO SUSTENTÁVEL DE CORREÇÃO DA FERTILIDADE DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CÁCERES.
Indexação
Observação
Ofício Interno 2.477/2023 - 1Doc