Requerimento nº 53 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
53
Data de Apresentação
23/03/2023
Número do Protocolo
358
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 53/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações sobre de locação e adequação de prédio pela Secretaria Municipal de Educação.
Em relação ao Contrato 218/2022, Processo Licitatório 129/22,
1. Cópia do processo licitatório, desde a origem da demanda até o contrato;
2. Justificativa para realização da locação;
3. Avaliação do imóvel, com responsável;
4. Planilha de custos de adequação do imóvel, incluindo os bens móveis que poderão ou não ser removidos em caso de desocupação;
5. Termo de compromisso ou equivalente quanto ao período de locação;
6. Termo de compromisso ou equivalente quanto à eventual opção de compra do imóvel
Em relação ao Contrato 218/2022, Processo Licitatório 129/22,
1. Cópia do processo licitatório, desde a origem da demanda até o contrato;
2. Justificativa para realização da locação;
3. Avaliação do imóvel, com responsável;
4. Planilha de custos de adequação do imóvel, incluindo os bens móveis que poderão ou não ser removidos em caso de desocupação;
5. Termo de compromisso ou equivalente quanto ao período de locação;
6. Termo de compromisso ou equivalente quanto à eventual opção de compra do imóvel
Indexação
Observação