Requerimento nº 32 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
32
Data de Apresentação
03/03/2023
Número do Protocolo
227
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 32/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações sobre a medidas tomadas, na Campanha a calçada é sua, mas a cidade é nossa, em relação a grandes proprietários, vimos requerer, quais providências foram tomadas em relação:
1. à ausência de calçada na Avenida Barcelona, na parte que compete ao prédio
da JBS;
2. à ausência de calçada nos dois lados da Avenida José Pinto de Arruda, entre a Avenida Nossa Senhora do Carmo e Av. Europa;
3. aplicação do previsto no Art. 284 da LC 19/1995, qual seja, a cobrança pelos serviços executados pela Municipalidade, nas obras necessárias (calçadas) desses e outros locais.
1. à ausência de calçada na Avenida Barcelona, na parte que compete ao prédio
da JBS;
2. à ausência de calçada nos dois lados da Avenida José Pinto de Arruda, entre a Avenida Nossa Senhora do Carmo e Av. Europa;
3. aplicação do previsto no Art. 284 da LC 19/1995, qual seja, a cobrança pelos serviços executados pela Municipalidade, nas obras necessárias (calçadas) desses e outros locais.
Indexação
Observação