Projeto de Lei nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
03/02/2023
Número do Protocolo
60
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 06/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no Município de Cáceres-MT .
Indexação
Observação
Ofício Interno 298/2023 - 1Doc;
Ofício Interno 616/2023 - 1Doc;
Ofício Interno 1.060/2023 - 1Doc;
Protocolo 554/2023 - 1Doc.
Ofício Interno 616/2023 - 1Doc;
Ofício Interno 1.060/2023 - 1Doc;
Protocolo 554/2023 - 1Doc.
Norma Jurídica Relacionada