Projeto de Lei (Executivo) nº 91 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2022
Número
91
Data de Apresentação
19/12/2022
Número do Protocolo
4248
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 091/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 091, de 06 de dezembro de 2022, que Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Médicos pelo Brasil, institui a ajuda de custo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Protocolo 438/2022 (1Doc)