Indicação nº 1037 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
1037
Data de Apresentação
02/12/2022
Número do Protocolo
4169
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Cezare Pastorello Marques de Paiva (Assinado em: 1 de Dezembro de 2022 às 20:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 1037/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Propõe a alteração da Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura (Lei 2.511 de 2015), para efetivação dos repasses.
Indexação
Observação