Indicação nº 1002 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
1002
Data de Apresentação
22/11/2022
Número do Protocolo
4103
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1002/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com efeito, este Vereador verificou que, não houve, no âmbito deste Município de Cáceres, a regulamentação da “Lei Lucas – Primeiros Socorros nas Escolas – Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018
Indexação
Observação