Emenda Parlamentar nº 11 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar
Ano
2022
Número
11
Data de Apresentação
09/09/2022
Número do Protocolo
3702
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Parlamentar referente ao Requerimento nº 170/2022. “Requer da Secretaria de Fazenda o levantando de todos os ocupantes (estabelecimentos comerciais e trabalhadores autônomos) do entorno da Praça Barão do Rio Branco bem como do tamanho do espaço ocupado por cada empreendimento e o valor das taxas, que cada um paga a prefeitura”
Indexação
Observação