Requerimento nº 192 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
192
Data de Apresentação
02/09/2022
Número do Protocolo
3669
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 192/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Requer informações relativas ao processo de institucionalização e implantação da Guarda Municipal em Cáceres-MT.”
•Relatório das etapas realizadas e concluídas pela comissão responsável;
•Parecer jurídico sobre a institucionalização e implantação da Guarda Municipal em Cáceres-MT;
•Impacto financeiro;
•Garantia na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, previsão para implantação da Guarda Municipal;
•Relatório das etapas realizadas e concluídas pela comissão responsável;
•Parecer jurídico sobre a institucionalização e implantação da Guarda Municipal em Cáceres-MT;
•Impacto financeiro;
•Garantia na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, previsão para implantação da Guarda Municipal;
Indexação
Observação