Indicação nº 721 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
721
Data de Apresentação
18/08/2022
Número do Protocolo
3518
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 721/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando a Lei 2.652 de 28 de março de 2018 que declarou o Projeto Gonçalinho - Sociedade Educadora e Cultural de Integração Brasil– Alemanha como UTILIDADE PÚBLICA, exercendo atividades afetas às obrigações públicas municipais, propomos que o desenvolvimento de tais atividades seja ampliado com a realização de Termo de Fomento, garantindo transferência financeira, recursos e mão de obra para o Projeto.
Indexação
Observação