Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
20
Data de Apresentação
15/08/2022
Número do Protocolo
3487
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 20/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. José Eduardo Mariano, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada