Requerimento nº 119 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
119
Data de Apresentação
03/06/2022
Número do Protocolo
2453
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 119/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1. Considerando a resposta em 14/12/2021 “o atual gestor está se
inteirando melhor sobre o assunto, a fim de viabilizar meios para
implementar campanhas voltadas para arrecadação do fundo.”
2. As providências tomadas para aplicação da lei 2.511/15 (Lei de
Incentivo ao Esporte, pelo ISSQN), desde então.
3. As providências tomadas para a captação de recursos oriundos das
doações dedutíveis em Imposto de Renda de Pessoas Físicas e
Jurídicas (Lei Federal 11.438/06).
4. As providências tomadas para o cadastramento de projetos
esportivos aptos a serem contemplados pelo FMEL.
inteirando melhor sobre o assunto, a fim de viabilizar meios para
implementar campanhas voltadas para arrecadação do fundo.”
2. As providências tomadas para aplicação da lei 2.511/15 (Lei de
Incentivo ao Esporte, pelo ISSQN), desde então.
3. As providências tomadas para a captação de recursos oriundos das
doações dedutíveis em Imposto de Renda de Pessoas Físicas e
Jurídicas (Lei Federal 11.438/06).
4. As providências tomadas para o cadastramento de projetos
esportivos aptos a serem contemplados pelo FMEL.
Indexação
Observação