Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
02/06/2022
Número do Protocolo
2436
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 05/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Titulo de Cidadão Cacerense ao senhor Ottoni Cezar Castro Soares
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada