Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 5 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ano
2017
Número
5
Data de Apresentação
09/05/2017
Número do Protocolo
346
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 5/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
- - - - -
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Complementar nº 05, de 05 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a criação da Função Gratificada FG 2 da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, e dá outras providências.”
Indexação
Observação