Requerimento nº 107 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
107
Data de Apresentação
17/05/2022
Número do Protocolo
2160
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 107/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Executivo Municipal
1. Cópia dos Estudo de Viabilidade / Justificativa elaborados pela UFMT e referenciados no Decreto 258 de 10 de março de 2021.
2. Encaminhamentos, de forma integral, das atas de reunião, resoluções, documentos requeridos, expedidos e deliberados pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Projeto de Saneamento do Município de Cáceres instituída pelo Decreto 258 de 10 de março de 2021 em todas as suas etapas.
1. Cópia dos Estudo de Viabilidade / Justificativa elaborados pela UFMT e referenciados no Decreto 258 de 10 de março de 2021.
2. Encaminhamentos, de forma integral, das atas de reunião, resoluções, documentos requeridos, expedidos e deliberados pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Projeto de Saneamento do Município de Cáceres instituída pelo Decreto 258 de 10 de março de 2021 em todas as suas etapas.
Indexação
Observação