Requerimento nº 95 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
95
Data de Apresentação
29/04/2022
Número do Protocolo
1800
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 95/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Executivo Municipal, Secretaria de Fazenda, informações referentes a UFM (Unidade Fiscal Municipal) utilizado pela prefeitura de Cáceres:
• Qual a base de Cálculo?
• Em quais casos ela é aplicada?
• Em quais leis (municipal, estadual, federal) está embasada?
• Qual a base de Cálculo?
• Em quais casos ela é aplicada?
• Em quais leis (municipal, estadual, federal) está embasada?
Indexação
Observação