Requerimento nº 94 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
94
Data de Apresentação
29/04/2022
Número do Protocolo
1798
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 94/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em relação ao anunciado Festival Gastronômico de Cáceres, a ser realizado entre os dias 27 de abril e 01 de maio na Praça de Eventos da Sicmatur, por fim, não realizado e sem anuncio da razão, vimos requerer:
1. Convênios firmados para a realização do Evento;
2. Origem dos recursos para realização do evento, dotação orçamentária e programação financeira;
3. Justificativa para o edital de credenciamento 001/2022-SMTC ter sido publicado no dia 05/04/2022, para inscrição do dia 05/04/2022 a 11/04/2022, sem a necessária antecedência legal, conforme a Lei 8.666/93 (anexo 1);
4. Quem compõe a “EQUIPE DE FRENTE DE TRABALHO PARA A FEIRA GASTRONÔMICA DE CÁCERES-MT, EDIÇÃO 2022”, conforme publicado.
5. Relação dos inscritos no Edital de Credenciamento 001/2022-SMTC;
6. Relação dos Shows NACIONAIS e ata das reuniões que deram origem à escolha das atrações;
7. Razões e publicação das razões da não realização no período anunciado, e se houve ou não reprogramação.
1. Convênios firmados para a realização do Evento;
2. Origem dos recursos para realização do evento, dotação orçamentária e programação financeira;
3. Justificativa para o edital de credenciamento 001/2022-SMTC ter sido publicado no dia 05/04/2022, para inscrição do dia 05/04/2022 a 11/04/2022, sem a necessária antecedência legal, conforme a Lei 8.666/93 (anexo 1);
4. Quem compõe a “EQUIPE DE FRENTE DE TRABALHO PARA A FEIRA GASTRONÔMICA DE CÁCERES-MT, EDIÇÃO 2022”, conforme publicado.
5. Relação dos inscritos no Edital de Credenciamento 001/2022-SMTC;
6. Relação dos Shows NACIONAIS e ata das reuniões que deram origem à escolha das atrações;
7. Razões e publicação das razões da não realização no período anunciado, e se houve ou não reprogramação.
Indexação
Observação