Requerimento nº 87 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
87
Data de Apresentação
20/04/2022
Número do Protocolo
1679
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 87/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitar as seguintes informações;
Conforme Portaria nº 1.919 de 26 de novembro de 2015. Art.1º “Fica suspensa a transferência dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para o Município de Cáceres (MT)”.
• Quais foram os motivos, que levaram a suspensão desse recurso?
• A partir de qual data, o recurso foi suspenso?
• Foi tomada alguma medida?
• Caso tenha tomada alguma medida, favor informar.
Conforme Portaria nº 1.919 de 26 de novembro de 2015. Art.1º “Fica suspensa a transferência dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para o Município de Cáceres (MT)”.
• Quais foram os motivos, que levaram a suspensão desse recurso?
• A partir de qual data, o recurso foi suspenso?
• Foi tomada alguma medida?
• Caso tenha tomada alguma medida, favor informar.
Indexação
Observação