Projeto de Lei nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
08/04/2022
Número do Protocolo
1500
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece no âmbito do Municipio de Cáceres-MT, a regulamentação da categoria profissional de Terapeutas.
Indexação
Observação