Requerimento nº 68 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
68
Data de Apresentação
28/03/2022
Número do Protocolo
1248
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 68/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando a adesão do Município de Cáceres ao Programa Saúde na Escola e ao Crescer
Saudável (prevenção à obesidade infantil) para o ciclo 2021/2022, pactuados pelo Ministério da
Saúde, e a possibilidade de perca de recursos caso não sejam cumpridas as metas, vem requerer
que seja encaminhada a esta Casa de Leis:
1. Demonstrativo das ações pactuadas realizadas no primeiro ciclo e execução financeira;
2. Lançamentos no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) e pelo
Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN).
Saudável (prevenção à obesidade infantil) para o ciclo 2021/2022, pactuados pelo Ministério da
Saúde, e a possibilidade de perca de recursos caso não sejam cumpridas as metas, vem requerer
que seja encaminhada a esta Casa de Leis:
1. Demonstrativo das ações pactuadas realizadas no primeiro ciclo e execução financeira;
2. Lançamentos no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) e pelo
Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN).
Indexação
Observação