Requerimento nº 22 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
22
Data de Apresentação
17/02/2022
Número do Protocolo
541
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando a ausência de saldo de diversos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no PIS/PASEP, vimo requerer:
1. Relatório de informações salariais dos ACE/ACS, que justifique terem ultrapassado, com recebimento de valores remuneratórios e salariais, R$
26.400,00.
2. Certidão de que os lançamentos como verbas salariais não incluíram verbas remuneratórias eventuais e não salariais, tais qual o Incentivo
Adicional ou outros
1. Relatório de informações salariais dos ACE/ACS, que justifique terem ultrapassado, com recebimento de valores remuneratórios e salariais, R$
26.400,00.
2. Certidão de que os lançamentos como verbas salariais não incluíram verbas remuneratórias eventuais e não salariais, tais qual o Incentivo
Adicional ou outros
Indexação
Observação