Requerimento nº 21 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

21

Data de Apresentação

17/02/2022

Número do Protocolo

521

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 21/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Que seja encaminhado a essa Casa de Leis: Total advindo do Fundeb em 2021; Valor destinado a pagamentos de pessoal em 2021 (detalhar mês a mês); Extratos bancários da conta específica do fundo na data de cada repasse; Valor contido na subvinculação dos 70% na data de 31 de dezembro de 2021; Valor residual do Fundeb em 2021, Valor destinado ao pagamento do abono (14º salário); Qual o valor real reprogramado para 2022; Copias das prestações de contas no Sistema de Gestão de Prestação de Contas 2021; Despesas realizadas, de acordo com as categorias e tipologias de gastos do Fundeb (subvinculação dos 30%); Parecer do CACS referendando as despesas referentes 2021; Atas das reuniões do CACS em 2021.

Indexação

Observação

Protocolo: 521/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 7:57:14
Data Votação: 21 de Fevereiro de 2022