Projeto de Lei nº 105 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
105
Data de Apresentação
10/12/2021
Número do Protocolo
5037
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 105/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a apresentação de documentos, projetos e a prestação de contas bimestral do FETHAB, e dá outras providências.
Indexação
Observação