Projeto de Lei nº 103 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
103
Data de Apresentação
09/12/2021
Número do Protocolo
4991
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Eduardo Ribeiro (Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 08:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 103/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro no município de Cáceres/MT.”
Indexação
Observação