Indicação nº 990 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
990
Data de Apresentação
26/11/2021
Número do Protocolo
4764
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 990/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja pago insalubridade aos profissionais Atendente Consultório Dentários (ACD) lotados nos postos de atendimentos odontológicos e unidade básica de saúde (UBS) do município, e que crie o cargo de Técnico em Saúde Bucal - TSB ou de Auxiliar em Saúde Bucal – ASB. Já que esta nomenclatura de Atendente Consultório Dentários (ACD) foi extinto pelo executivo no ano de 2020, porém a função deste servidor continuou a mesma.
Indexação
Observação