Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
46
Data de Apresentação
19/11/2021
Número do Protocolo
4653
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 46/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Pascoal Cordeiro Barroso do Rotary Club de Cáceres Caramujo, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada