Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
21/09/2021
Número do Protocolo
3721
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Diploma de bravura de Ordem do Mérito por serviços relevantes e por bravura ao policial militar CB PM Charles Rocha Ramos
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada