Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
20/09/2021
Número do Protocolo
3693
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"dispõe sobre a concessão de Título
de "@" a ilustre Senhora
ELICINEIA APARECIDA FORTES Pelos seus
relevantes serviços prestados ao nosso Município
e dá outras providências":
PODER LEGISLATIVO DE CÁCERES, ESTADO DE MATO
GROSSO:
Faço saber que a Câmara municipal aprovou e eu promulgo o presente
Decreto Legislativo:
Artigo L0 - Fica concedido o Título c{e CIDADÃO CACERENSE a ilustre Senhora
ELICINEIA APARECIDA FORTES, pelos seus relevantes serviços
Município e à comunidade Cacerense.
Artigo 20 - Este Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua publicação.
em contrário.
de "@" a ilustre Senhora
ELICINEIA APARECIDA FORTES Pelos seus
relevantes serviços prestados ao nosso Município
e dá outras providências":
PODER LEGISLATIVO DE CÁCERES, ESTADO DE MATO
GROSSO:
Faço saber que a Câmara municipal aprovou e eu promulgo o presente
Decreto Legislativo:
Artigo L0 - Fica concedido o Título c{e CIDADÃO CACERENSE a ilustre Senhora
ELICINEIA APARECIDA FORTES, pelos seus relevantes serviços
Município e à comunidade Cacerense.
Artigo 20 - Este Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua publicação.
em contrário.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada